Durante a Rio + 20, alguns professores, Edson de Ciências e Cristine de Filosofia , Sociologia e História, foram com alguns alunos do Ensino Médio e Fundamental, para participar das atividades políticas e culturais que aconteceram no Rio: A reunião sobre Biodiversidade da ONU. Alguns eventos paralelos à reunião oficial aconteceram...Um deles foi o Karioca, uma grande aldeia indígena, que reuniu mais de 700 indígenas do Brasil e do mundo. A aldeia Karioca tinha várias estruturas, Oca dos saberes, onde se debatiam assuntos ligados á política, meio ambiente, cultura e espiritualidade, Oca eletrônica, onde diversos indígenas fizeram vídeos e fotos, registrando o evento. E uma área de apresentações esportivas , os Jogos Verdes, onde cada delegação indígena, mostrava seu esporte tradicional. Além disso, todos os dias, pela manhã, acontecia fóruns de debates, para a elaboração da Declaração da Karioca, documento que foi entregue, ao representante da ONU, Nikhil Seth, ao Ministro Chefe da casa Civil da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao Ministro da Justiça e à Presidente da FUNAI, Marta Azevedo. Foi de grande importância para nós, Povos Indígenas, a entrega deste documento, uma vez, que várias reivindicações e propostas foram encaminhadas. A nossa comunidade do Ribeirão Silveira, teve uma participação significativa, levando alguns alunos, que participaram dos debates e também contribuíram com apresentação culturais.As fotos e vídeos a seguir mostram um pouco da rica vivência, da qual participamos como integrantes desse momento histórico, para o futuro da humanidade. <<< Cristine Takuá >>>
quarta-feira, 4 de julho de 2012
Oca dos Saberes
Liderança jovem Tupi guarani, Cleiray, aluno do Ensino Fundamental, assinando a Declaração da Karioca
Caminhada em direção á reunião Oficial da ONU para entrega da Declaração do Karioca
Liderança Indígena da Filipinas, Liderança Tom Dakota USA, e Liderança Guarani, Carlos Papá, SP
Professora Cristine Takuá, com liderança das mulheres do Povo Pareci, MS, e com a Presidenta da Funai, Marta Azevedo
Declaração da karioca < Documento elaborado durante a Rio + 20 >
Declaração KARI-OCA 2
“CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE RIO+20 E A MÃE TERRA”
13 -22 Junho 2012
Nós, os Povos Indígenas da Mãe Terra reunidos na sede da Kari-Oca I,
sagrado Kari-Oka Púku, no Rio de Janeiro para participar da Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, agradecemos
aos Povos Indígenas do Brasil por nos darem o bem vindo aos seus
territórios. Reafirmamos nossa responsabilidade para falar sobre a
proteção e o bem-estar da Mãe Terra, da natureza e das futuras gerações
de nossos Povos Indígenas e toda a humanidade e a vida. Reconhecemos o
significado desta segunda convocatória dos Povos Indígenas do mundo e
reafirmamos a reunião histórica de 1992 da Kari-Oca I, onde os Povos
Indígenas emitiram a Declaração da Kari-Oca e a Carta da Terra dos Povos
Indígenas. A conferência da Kari-Oca e a mobilização dos Povos
Indígenas durante a Reunião da Terra marcou um grande avanço do
movimento internacional para os direitos dos Povos Indígenas e o papel
importante que desempenhamos na conservação e no desenvolvimento
sustentável. Reafirmamos também a Declaração de Manaus sobre a
convocatória da Kari-Oca 2 como o encontro internacional dos Povos
Indígenas na Río+20.
A institucionalização do colonialismo
Consideramos que os objetivos da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) Río+20, a "Economia Verde" e seu
argumento de que o mundo somente pode "salvar" a natureza com a
mercantilização de suas capacidades de dar e garantir a vida como uma
continuação do colonialismo que os Povos Indígenas e nossa Mãe Terra têm
resistido durante 520 anos. A "Economia Verde" se promete erradicar a
pobreza, mas na realidade somente vai favorecer e responder as empresas
multinacionais e ao capitalismo. Trata-se da continuação de uma economia
global baseada nos combustíveis fósseis, na destruição do meio ambiente
mediante a exploração da natureza através das indústrias extrativistas,
tais como a mineração, a extração e produção petrolífera, a agricultura
intensiva de monoculturas e outras inversões capitalistas. Todos esses
esforços estão encaminhados as ganâncias e a acumulação de capital nas
mãos de poucos.
Desde Rio 1992, nós como Povos Indígenas vemos
que o colonialismo está sendo transformado na base da globalização do
comércio e da hegemonia econômica capitalista mundial. Vêm-se
intensificado a exploração e o roubo dos ecossistemas e biodiversidade
do mundo, assim como a violação aos diretos inerentes dos povos
indígenas. Nosso direito a livre determinação, a nossa própria
governança e ao nosso desenvolvimento livremente determinado, nossos
direitos inerentes as nossas terras, territórios e recursos estão cada
vez mais atacados por uma colaboração de governos e empresas
transnacionais. Ativistas e líderes indígenas que defendem seus
territórios seguem sofrendo repressão, militarização, incluindo
assassinatos, prisões, humilhações e classificação como “terroristas”. A
violação de nossos direitos coletivos enfrenta a mesma impunidade. O
deslocamento forçado ou assimilação ameaça nossas futuras gerações,
culturas, idiomas, espiritualidade e relação com a Mãe Terra econômica e
politicamente.
Nós, povos indígenas de todas as regiões do
mundo, temos defendido a Nossa Mãe Terra das agressões do
desenvolvimento não sustentável e a super exploração de nossos recursos
por mineração, madeireiras, grandes represas hidroelétricas, exploração e
extração petrolífera. Nossos bosques sofrem pela produção de
agrocombustíveis, biomassa, plantações e outras imposições como as
falsas soluções à mudança climática e ao desenvolvimento não sustentável
e danoso.
A Economia Verde é nada menos que o capitalismo da
natureza; um esforço perverso das grandes empresas, as indústrias
extrativistas e dos governos para converter em dinheiro toda a Criação
mediante a privatização, a mercantilização e venda do Sagrado e todas as
formas de vida, assim como o céu, incluindo o ar que respiramos, a água
que bebemos e todos os genes, plantas, sementes nativas, árvores,
animais, peixes, diversidade biológica e cultural, ecossistemas e
conhecimentos tradicionais que fazem possível e desfrutável a vida sobre
a terra.
Violações graves dos direitos dos povos indígenas da
soberania alimentar continuam sem parar dando lugar à inseguridade
alimentar. Projetos de desenvolvimento não sustentável, tais como
monoculturas plantações de soja quimicamente intensiva, as indústrias
extrativistas como a mineração e outros projetos destrutivos do meio
ambiente e as inversões com fins de lucro, estão destruindo nossa
biodiversidade, envenenando nossa água, nossos rios, riachos, e a terra e
sua capacidade para manter a vida. Isto se agrava ainda mais devido ao
cambio climático e as represas hidroelétricas e outras formas de
produção de energia que afetam a todo o ecossistema e sua capacidade
para promover a vida. A soberania alimentaria é uma expressão
fundamental de nossos direitos coletivo a livre determinação e
desenvolvimento sustentável. A soberania alimentar e o direito a
alimentação devem ser reconhecidos e respeitados: alimentação não deve
ser mercadoria que se utiliza, comercializa ou especula com fins de
lucro. Nutre nossas identidades, nossas culturas e idiomas, e nossa
capacidade para sobreviver como povos indígenas.
A Mãe Terra é a
fonte da vida que se requer proteger, não como um recurso para ser
explorado e mercantilizado como “capital natural”. Temos nosso lugar e
nossas responsabilidades dentro da ordem sagrada da Criação. Sentimos a
alegria sustentadora quando as coisas ocorrem em harmonia com a Terra e
com toda a vida que cria e sustenta. Sentimos a dor da falta de harmonia
quando somos testemunho da desonra da ordem natural da Criação e da
colonização econômica e continua, assim como a degradação da Madre Terra
e toda a vida nela. Até que os direitos dos povos indígenas sejam
observados, velados e respeitados, o desenvolvimento sustentável e a
erradicação da pobreza não ocorrerão.
A solução
A relação
inseparável entre os seres humanos e a Terra, inerente para os povos
indígenas deve ser respeitada pelo bem das gerações futuras e toda a
humanidade. Instamos a toda a humanidade a se unir conosco para
transformar as estruturas sociais, as instituições e relações de poder
que são a base de nossa pobreza, opressão e exploração. A globalização
imperialista explora todo o que garante a vida e a terra. Necessitamos
reorientar totalmente a produção e o consumo na base das necessidades
humanas no lugar da acumulação desenfreada de ganância para com poucos. A
sociedade deve tomar controle coletivo dos recursos produtivos para
satisfazer as necessidades de desenvolvimento social sustentável e
evitar a sobre-produção, o sobre-consumo e a sobre- exploração das
pessoas e da natureza que são inevitáveis abaixo o atual sistema
capitalista monopólico. Devemos enfocar nas comunidades sustentáveis com
base nos conhecimentos indígenas e no desenvolvimento capitalista.
Exigimos que as Nações Unidas, os governos e as empresas abandonem as
falsas soluções a mudança climática, tais como as grandes represas
hidroelétricas, os organismos geneticamente modificados, incluindo as
árvores transgênicas, as plantações, os agro-combustíveis, o “carbono
limpo”, a energia nuclear, o gás natural, a transposição das águas dos
rios, a nanotecnologia, a biologia sintética, a bioenergia, a biomassa, a
geoengenharia, os mercados de carbono, o Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo e REDD+ que colocam em perigo o futuro e a vida tal como a
conhecemos. No lugar de ajudar a reduzir o aquecimento global, eles
envenenam e destroem o meio ambiente e deixam que a crise climática
aumente exponencialmente, o que pode deixar o planeta praticamente
inabitável. Não podemos permitir que as falsas soluções destruam o
equilíbrio da Terra, assassinem as estações, desencadeiem o caos do mal
tempo, privatizem a vida e ameacem a supervivência da humanidade. A
Economia Verde é um crime de lesa humanidade e contra a Terra.
Para lograr o desenvolvimento sustentável os Estados devem reconhecer os
sistemas tradicionais de manejo de recursos dos povos indígenas que há
existido por milênios, nos sustentando assim durante o colonialismo. È
fundamental garantir a participação ativa dos povos indígenas nos
processos de tomada de decisões que os afetam e seu direito ao
consentimento livre, prévio e informado. Os Estados também devem
proporcionar apoio aos povos indígenas que seja adequada a sua
sustentabilidade e prioridades livremente determinadas, sem restrições e
diretrizes limitantes.
Seguiremos lutando contra a construção
de represas hidrelétricas e todas as formas de produção de energia que
afetam nossas águas, nossos peixes, nossa biodiversidade e os
ecossistemas que contribuem com a nossa soberania alimentar.
Trabalharemos para preservar nossos territórios contra o veneno das
plantações de monoculturas, das indústrias extrativas e outros projetos
destrutivos do meio ambiente, e continuar nossas formas de vida,
preservando nossas culturas e identidades. Trabalharemos para preservar
nossas plantas e as sementes tradicionais, e manter o equilíbrio entre
nossas necessidades e as necessidades de nossa Mãe Terra e sua
capacidade de garantir a vida. Demonstraremos ao mundo que se pode e se
deve fazer. Em todos estes assuntos documentaremos e organizaremos a
solidariedade de todos os povos indígenas de todas as partes do mundo, e
todas as demais fontes de solidariedade dos não indígenas de boa
vontade a se unir a nossa luta pela soberania alimentar e a seguridade
alimentaria. Rejeitamos a privatização e o controle corporativo dos
recursos, tais como nossas sementes tradicionais e dos alimentos. Por
último, exigimos aos estados que defenda nossos direitos ao controle dos
sistemas de gestões tradicionais e ofereça um apoio concreto, tais como
as tecnologias adequadas para que possamos defender nossa soberania
alimentar.
Rejeitamos as promessas falsas do desenvolvimento
sustentável e soluções ao cambio climático que somente serve a ordem
econômica dominante. Rejeitamos a REDD, REDD+ e outras soluções baseadas
no mercado que têm como enfoque nossos bosques, para continuar violando
nossos direitos inerentes a livre determinação e ao direito as nossas
terras, territórios, águas e recursos, e direito da Terra a criar e
manter a vida. Não existe tal coisa como “mineração sustentável”. Não
existe tal coisa como “petróleo ético”.
Rejeitamos a aplicação
de direitos de propriedade intelectual sobre os recursos genéticos e o
conhecimento tradicional dos povos indígenas que resulta na privatização
e mercantilização do Sagrado essencial para nossas vidas e culturas.
Rejeitamos as formas industriais da produção alimentícia que promove o
uso de agrotóxicos, sementes e organismos transgênicos. Portanto,
afirmamos nosso direito a ter, controlar, proteger e herdeiros as
sementes nativas, plantas medicinais e os conhecimentos tradicionais
provenientes de nossas terras e territórios para o beneficio de nossas
futuras gerações.
Nosso Compromisso com o Futuro que Queremos
Por falta da implementação verdadeira do desenvolvimento sustentável o
mundo está em múltiplas crises ecológicas, econômicas e climáticas.
Incluindo a perda de biodiversidade, desertificação, o derretimento dos
glaciares, escassez de alimentos, água e energia, uma recessão econômica
mundial que se acentua, a instabilidade social e a crise de valores.
Nesse sentido, reconhecemos que temos muito fazer para que os acordos
internacionais respondam adequadamente aos direitos e necessidades dos
povos indígenas. As contribuições atuais potenciais de nossos povos
devem ser reconhecidas como um desenvolvimento sustentável verdadeiro
para nossas comunidades que permita que cada um de nós alcance o Bem
Viver.
Como povos, reafirmamos nosso direito a livre
determinação a controlar e manejar nossas terras e territórios
tradicionais, águas e outros recursos. Nossas terras e territórios são a
parte estrutural de nossa existência - somos a Terra a Terra, é nós -.
Temos uma relação espiritual e material com nossas terras e territórios,
estando intrinsecamente ligados a nossa supervivência e a preservassem e
desenvolvimento de nossos sistemas de conhecimentos e culturas, a
conservação, uso sustentável da biodiversidade e o manejo de
ecossistemas.
Exerceremos o direito a determinar e estabelecer
nossas prioridades e estratégias de autodesenvolvimento para o uso de
nossas terras, territórios e outros recursos. Exigimos que o
consentimento livre, prévio e informado seja o princípio de aprovação ou
desaprovação definitivo de qualquer plano, projeto ou atividade que
afete nossas terras, territórios e outros recursos. Sem o direito ao
consentimento livre, prévio e informado o modelo colonialista, o domínio
da Terra e seus recursos seguirão com a mesma impunidade.
Seguiremos nos unindo como povos indígenas e construindo una
solidariedade e aliança forte entre nós mesmos, entre comunidades locais
e os verdadeiros promotores não-indígenas de nossos temas. Esta
solidariedade avançará a campanha mundial para os direitos dos povos
indígenas a sua terra, vida e recursos e o lugar de nossa livre
determinação e liberação.
Seguiremos desafiando e resistindo
aos modelos colonialistas e capitalistas que promovem a dominação da
natureza, o crescimento econômico desenfreado e a extração de recursos
sem limites para ganâncias, o consumo e a produção insustentável e as
acordos não regulamentados e os mercados financeiros. Os seres humanos
são uma parte integral do mundo natural e todos os direitos humanos,
incluindo os direitos dos povos indígenas, devem ser respeitados e
observados pelo desenvolvimento.
Convidamos a toda a sociedade
civil a proteger e promover nossos direitos e cosmovisões e respeitar a
lei da natureza, nossas espiritualidades e culturas e nossos valores de
reciprocidade, harmonia com a natureza, a solidariedade e a
coletividade. Valores como cuidar e compartilhar, entre outros, são
cruciais para criar um mundo mais justo, equitativo e sustentável. Neste
contexto, fazemos um chamado para inclusão da cultura como o quarto
pilar do desenvolvimento sustentável.
O reconhecimento jurídico
e a proteção dos direitos dos povos indígenas da terra, dos
territórios, dos recursos e os conhecimentos tradicionais deveriam ser
um requisito para o desenvolvimento e planificação de todos e cada um
dos tipos de adaptação e mitigação da mudança climática, conservação
ambiental (incluindo a criação de “áreas protegidas”), o uso sustentável
da biodiversidade e medidas a combater desertificação. Em todos os
casos, tem que haver consentimento livre, prévio e informado.
Continuamos dando seguimento aos compromissos assumidos na Reunião da
Terra tal como se reflete nesta declaração política. Fazemos um chamado a
ONU a começar implementar e assegurar a participação plena, formal e
efetiva dos povos indígenas em todos os processos e atividades da
Conferência de Rio+20 e mais além, de acordo com a Declaração das Nações
Unidas sobe os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI) e o principio do
consentimento livre, prévio e informado (CLPI). Seguimos habitando e
mantendo os últimos ecossistemas sustentáveis com as mais altas
concentrações de biodiversidade no mundo. Podemos contribuir de uma
maneira significativa ao desenvolvimento sustentável, porém acreditamos
que o marco holístico de ecossistemas para o desenvolvimento se deve
promover. Isso inclui a integração do enfoque de direitos humanos, o
enfoque de ecossistemas e enfoques culturalmente sensíveis e baseados em
conhecimentos.
“Caminhamos para o futuro nos rastros de nossos antepassados”.
Aprovado por aclamação, Aldeia de Kari-Oca, no Sagrado Kari-Oca Púku, Rio de Janeiro, Brasil, 18 de junho de 2012
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